AULA DE DIREITO NA FACULDADE DE DIREITO
DO LARGO DE SÃO FRANCISCO

*Lívia Gimenes Dias da Fonseca


No dia 22 de agosto de 2007 tive a minha primeira aula de Direito de verdade na Faculdade de Direito da USP, do Largo de São Francisco! O Direito na realidade é assim:

LIÇÃO 1

Na verdade, essa eu aprendi no primeiro dia que pisei na Faculdade.Moradores de rua não estão enquadrados no conceito ser humano e por isso não precisam ter a sua dignidade protegida, o que justifica juristas passarem ao seu lado diariamente e não se indignarem com a condição dessas pessoas.

LIÇÃO 2

Os impostos devem ser pagos por todos e todas. Inclusive por esses moradores de rua que pagam ICMS quando por milagre comem ou ao tomarem alguma bebida para esquecerem o frio e a miséria. E é esse imposto que financia os bancos das Universidades Públicas. A ocupação dessas pessoas da frente da faculdade financiada por elas, tudo bem, ninguém liga...mas ai delas!!! se resolverem adentrar. Afinal de contas é espaço público de uso restrito de quem passou no vestibular!. .E aí faz sentido que a faculdade também seja de propriedade particular dessas pessoas como fica claro nos dizeres recorrentes dos estudantes que se referem a ela como "minha faculdade".

Mas o pátio da gloriosa já muitas vezes foi usado para festas (a qual os estudantes da faculdade diariamente reclamam que deva voltar a ter essa utilidade), como o almoço dos antigos alunos que para participar e entrar na faculdade aquele dia era necessário pagar R$50,00 (cinqüenta reais), e nessas festas não tinham só aqueles que passaram na FUVEST, tinha muita gente de fora, amigos desses talvez? E nem o direito de ir vir de todos estava protegido?.. .Ah! Entendi!..É espaço público restrito a quem é branco, filho de classe média ou alta, e que só esses têm o direito de definir a que fins se destina!

Se há alguns poucos que saem dessa categoria de pessoas por terem feito a façanha de também passar no vestibular (que furo no sistema!), não há problema desde que continue a configurar como exceção, mas essas pessoas vão ter que sofrer a conseqüência sendo parado pelo segurança que não acredita que ele é aluno dali, como relata um estudante negro da faculdade!

LIÇÃO 3

O diretor, configurando como outro dono desse espaço, pode fazer e desfazer quanto ao uso dele. Pode num momento dizer que tudo bem a ocupação daquelas pessoas ocorrer ali, e num outro momento, na calada da noite, ordenar que a tropa de choque entre em "seu espaço" e exerça a sua força para retirar aquelas pessoas, agora invasoras, dali!

LIÇÃO 4

Apesar de não haver nenhuma denúncia contra aquelas pessoas, já que nenhum dano havia sido feito contra o patrimônio e nenhuma ação delas estava contra qualquer lei penal, a ausência de qualquer mandado para retirá-las é totalmente aceita. Afinal de contas, para prender pobre e negro na sociedade como um todo, como é de notório saber, não há a necessidade de mandado também!

Isso eu aliás aprendi com um dos policiais, quando perguntei para o tenente do comando: Você jura que vai mandar a tropa entrar aqui na sala dos estudantes quando nem na ditadura a polícia fez isso?, a que o policial ao seu lado respondeu : A gente faz o que quiser!
Por isso a ação da tropa de choque no território livre da SãoFrancisco é totalmente legal! Até porque, como já explicado, esse território só é livre só para aqueles que passaram no vestibular e para as pessoas da sua mesma condição de classe e cor!

LIÇÃO 5

Se na prisão dessas pessoas, negras e pobres, houver crianças e velhas, não há problema algum e não há necessidade de cuidados especiais. Afinal o ECA e o Estatuto do Idoso não foram feitos para pessoas dessas categorias! Mais uma atitude legal da tropa de vir para cima delas!

LIÇÃO 6

Outra aula de legalismo: essas pessoas invasoras, que colocaram em risco toda uma ordem do sistema, não possuem direito a presença de advogado no ato da sua prisão! Assim, a proibição por parte da polícia do acesso dos advogados a essas pessoas antes de irem para a Delegacia também foi legal!

LICÃO 7

Para finalizar a aula de legalismo, se você é branco, filho de classe média ou alta e configura como dono(estudante) da gloriosa não comete nenhum ato infracional e por isso só terá seu nome listado para ser entregue depois ao supra dono do local, o diretor, para tomar as medidas contra você que se atreveu a tentar colocar em risco a ordem!Porém, se você é negro e pobre irá para um camburão separado e será fichado!

LIÇÃO 8

Essa foi sobre democracia e aprendi com muitos estudantes no pátio da faculdade após retornar da delegacia: expresse-se como quiser, desde que não seja contra a manutenção do direito como sinônimo de privilégio social e de cor! O direito a educação não deve ser direito de todos, mas se manter como privilégio! E se escrever contra a retaliação que sofreu por defender contrário a isso, terá os seus cartazes arrancados da parede!

Esse é o direito que se aprende na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco! E os aprendizes do poder[1] aprendem bem a lição e por isso decisões de juízes, como a do caso Richarlyson, que como base da decisão apresenta a idéia de cada macaco no galho, vão configurar como majoritária no nosso Judiciário ainda por muito tempo!

*Lívia Gimenes Dias da Fonseca - 5ºano da Faculdade de Direito da USP, que quando se formar será ex-aluna (e não antiga) porque, saravá, o "espírito sãofrancisco" nunca se apossou de mim!
[1] Livro "Aprendizes do Poder", Sérgio Adorno