Fotos da Invasão do Choque na Faculdade de Direito!

Em defesa da educação pública e da verdade!

EM ARTIGO publicado neste espaço no último domingo (Folha de São Paulo), o diretor da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, procura justificar suas atitudes em relação ao ocorrido entre os dias 22 e 24 deste mês. Primeiro, a ocupação simbólica da instituição pelos movimentos sociais. Depois, a truculenta desocupação pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Por fim, o fechamento da faculdade por dois dias, com suspensão das aulas.
O desembargador evoca o Estado democrático de Direito, os bons índices acadêmicos e de pesquisa da universidade pública brasileira e dispara: "É aceitável que grupos alheios à universidade a usem como palco privilegiado de suas reivindicações, por mais justas que possam ser?".
Nossa resposta: o objetivo, ao adentrar simbolicamente as centenárias arcadas, foi provocar a reflexão sobre os graves problemas que afetam a educação em nosso país e dizer que queremos, sim, cada vez mais, ver pobres, negros e sem-terra, "os alheios", ocupando as carteiras das universidades brasileiras.
Ao longo dos anos, o sistema público de ensino inverteu a sua lógica de ser instrumento de inclusão, promoção social e desenvolvimento nacional. Sofreu intenso processo de desmonte e se transformou em mais um mecanismo de exclusão e marginalização de alguns setores da sociedade.
Sem contar que a faculdade de direito, ao longo da história, se consagrou como guarida, porto seguro, o que lhe garantiu a alcunha de "Território Livre" para todos que enfrentavam anos difíceis nas ruas do país. Podemos lembrar a resistência ao Estado Novo e à ditadura militar, a greve dos metalúrgicos em 1978, as campanhas pela anistia e as Diretas-Já.
A ocupação não desacreditava ou solapava a instituição, como sugere o diretor. Sem a dramatização que carrega o seu texto, o protesto contava, sim, com elementos ligados à universidade: estudantes da USP e de outras instituições organizados pela UNE (União Nacional dos Estudantes).
O diretor soube desse fato desde o princípio, pois enviou o professor Nestor Duarte para representar a diretoria e conversar com os manifestantes. Além disso, foi informada a presença do Centro Acadêmico XI de Agosto, que, apesar de não ter participado do ato, queria garantir que a ocupação ocorresse pacificamente.
A manifestação era simbólica e integrava a Jornada de Lutas em Defesa da Educação, série de protestos que mobilizaram mais de 100 mil pessoas em diversas cidades e que promoveram outras ocupações de caráter pacífico e sem incidentes com a polícia.
Símbolo desse sistema excludente, a Faculdade de Direito da USP deveria ficar ocupada por um prazo determinado e amplamente divulgado de menos de 24 horas. O músico Tom Zé esteve presente ao ato, realizou show improvisado e declarou apoio à ocupação. A proposta, desde o início, era realizar até as 15h do dia seguinte outras atividades culturais, debates e grupos de discussão.
Em nenhum momento houve intenção de esbulho possessório, já que por esta prática se entende o "ato de despojar o possuidor da sua posse injustamente, ou seja, de forma clandestina, violenta ou por abuso de confiança". Não se configurou -e isso quem fala são representantes que estavam dentro da ocupação até as 2h, quando a Tropa de Choque chegou batendo os cacetetes em seus escudos- nada que justifique a acusação.
Não foi um ato clandestino. Não houve violência. A entrada e a saída do prédio não foram impedidas. As aulas não foram interrompidas e ocorreriam normalmente no dia seguinte. Não abusamos da confiança do diretor -muito pelo contrário, ele é que o fez, enviando representantes para negociar enquanto solicitava a intervenção da PM.
A entrada do choque no "sagrado solo de são Francisco", em especial na Sala dos Estudantes, mancha a história da instituição, pois a fere em sua conceituação de território livre, algo tão caro para várias gerações. Reforça ainda a visão dominante de que a universidade pública é feita somente para os que conseguem ter acesso a ela.
No caso da USP, em particular no curso de direito, ingressam, na maioria, filhos de uma elite nacional sustentados, como lembra o sr. Rodas ao final de seu artigo, "pelos impostos de todos os paulistas". Uma parcela representativa desses contribuintes, inconformados com a atual situação, estava se manifestando na universidade. Como nos anos de chumbo, saíram de lá no camburão da polícia.


Lúcia Stumpf , 25, estudante de jornalismo da FMU, é presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes).
Ricardo Leite Ribeiro , 22, estudante da Faculdade de Direito da USP, é presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto.

ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DA USP

30.08 (QUINTA) ÀS 18H

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Pauta

1) comissão pós-ocupação;

2) Invasão da tropa de choque na faculdade de Direito

Diretor da Faculdade de Direito fecha as portas e impede ato na Sala dos Estudantes

Alunos, professores e movimentos sociais foram impedidos de entar na Faculdade de Direito da USP e realizar ato na histórica Sala dos Estudantes

João Grandino Rodas. Guardem o nome. Esse é o mais novo desafeto do movimento estudantil brasileiro. Primeiro, num surto autoritário, relembrando os anos da ditadura militar, o diretor da Faculdade de Direito da USP usou a Tropa de Choque para reprimir uma manifestação dentro da instituição. Isso não acontecia desde 1968, quando o general Costa e Silva descia o sarrafo nos estudantes.

Nesta sexta-feira (24), Rodas mandou fechar as portas da universidade, impedindo que professores, alunos, parlamentares e lideranças dos movimentos sociais pudessem realizar um ato na histórica Sala dos Estudantes contra a repressão ocorrida na madrugada da quarta-feira no Largo São Francisco.
"A Sala dos Estudantes, onde marcamos o ato, é um espaço público. Eles não podem fazer isso. A base móvel da Polícia Militar nunca fica aqui, mas, desde que aconteceu a ocupação eles estão de plantão nos dois acessos do prédio", denunciou Renan Honório Quinalha, diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade que foi o principal foco da resistência durante a ocupação. Cerca de 30 estudantes resistiram dentro do CA durante a invasão da Tropa de Choque.
"Era um ato pacífico em um estado livre e não pudemos entrar. É uma atitude claramente avessa ao estado democrático de direito", lamentou na porta da faculdade o professor da Faculdade Marcus Orione.
O também professor da São Francisco, Jorge Souto Maior, também criticou: "Impediram uma manifestação democrática mais uma vez com o uso da força. A violência também se faz com atos como este", disse.

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, lamentou a atitude do diretor e repudiou a sua falta de habilidade de negociação e diálogo com os movimentos sociais. Lúcia também criticou o governador José Serra, que para ela é o grande responsável por este clima de repressão e autoritarismo a que chegou o estado de São Paulo. "Mas se eles acham que vão nos calar, estão enganados. Isso só nos indigna e fortalece a nossa luta. Vamos voltar porque temos o legítimo direito de entrar nesta universidade pública e realizar as nossas atividades", afirmou.
O presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), Augusto Chagas, também criticou todo o processo de repressão aos movimentos que está contecendo no estado. Impedido de entrar na Faculdade, ele convocou todos para o ato das 18h, na Rua Vergueiro, quando mais de 5 mil estudantes vão dar continuidade à Jornada de Lutas.

Participaram do ato o deputado federal Ivan Valente (Psol), os deputados estaduais Raul Marcelo (Pasol) e Vicente Cândido (PT), o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues. Representantes do DCE da USP, Conlutas e Sindicato dos Servidores da USP (Sintusp) também falaram durante o protesto.

Abaixo, leia a nota de repúdio assinada por professores, alunos e entidades do movimento social:

Nota de repúdio à presença da tropa de choque da PM no Território Livre do Largo São Francisco

Independentemente das causas legítimas e dos métodos adotados pelos movimentos sociais em protesto pelo direito constitucional à educação pública, os abaixo-assinados vimos a público repudiar com veemência o apelo ao batalhão de choque da polícia militar na madrugada de 22 de agosto de 2007.

Ainda vivos na memória das Arcadas, fatos semelhantes tiveram lugar durante os anos de chumbo da ditadura militar. Com a diferença crucial, porém, de que, àquela altura, a dificuldade de convivência democrática com o outro e o recurso covarde à violência policial contra o exercício – pacífico – da liberdade de expressão política partiam, ambos, da força e da autoridade de senhores que não integravam a nossa comunidade acadêmica.

Professores:

Fábio Konder Comparato (FD-USP)

Eros Grau (FD-USP / Ministro do STF)

Eduardo Bittar (FD-USP)

Gilberto Bercovici (FD-USP)

Estêvão Mallet (FD-USP)

Jorge Souto Maior (FD-USP)

Diogo R. Coutinho (FD-USP)

Marcus Orione (FD-USP)

Ermínia Maricato (FAU-USP)

Azyz Ab’Saber (FG-USP)

Alexandre Pinheiro Hasegawa (FFLCH-USP)

José Antonio Pasta Jr. (FFLCH - USP)

Laurindo Dias Minhoto (Saúde Pública-USP)

Figuras e Entidades Públicas:

Diretório Central dos Estudantes – DCE- Livre -USP "alexandre vannuchi leme"

Centro Acadêmico XI de Agosto - Faculdade de Direito Largo São Francisco

União Nacional dos Estudantes - UNE

União Estadual dos Estudantes de São Paulo - UEE-SP

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES

Movimento dos Sem-Terra - MST
Heloísa Helena (Presidente do PSOL)

Paulo Teixeira (Deputado Federal)

Ivan Valente (Deputado Federal)

Raul Marcelo (Deputado Estadual)
Instituto PolisCentro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Da RedaçãoCom Portal G1

Caso queira assinar o manifesto, envie um e-mail para dce@dceusp.org.br

ATO DE DESAGRAVO

À INVASÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

À CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
E SUA LUTA POR ACESSO À EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA

DIA 24 DE AGOSTO, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H00
NA SALA DOS ESTUDANTES DA FDUSP

(LARGO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO À PRAÇA DA SÉ)

DIVULGUE! COMPAREÇA!


CONFIRA AS 18 REIVINDICAÇÕES DA
JORNADA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA:
http://www.mst. org.br/mst/ pagina.php? cd=4047

Jornada de Lutas em defesa da Educação Pública!

Um chamado foi feito pela Juventude da Via Campesina e MST, logo em seguida, num congresso que marcou 70 anos de luta, a UNE (União Nacional dos Estudantes) reforça o chamado de construção de uma jornada nacional de lutas com ações em todo o Brasil pela regulamentação do ensino privado no país, Por um rubrica específica (cerca de R$200 milhões) para a assistência estudantil e em defesa da Educação Pública!

Centenas de Diretórios Centrais (DCE's), centros e diretórios acadêmicos (CAs e DAs) de todo país em conjunto com os movimentos socias, centrais sindicais, movimentos populares (MST, Via Campesina, UNE, UEE's, Educafro, APEOESP, Marcha Mundial das Mulheres, CUT, Andes, CMP, CMS, , Intersindical, Conlute, Conlutas, Assembléia Popular, Consulta Popular, etc) com uma pauta única consensual, promovem uma semana de mobilizações, protestos, atos, debates, muita cultura em todos os cantos do país reivindicando mais verbas, uma educação regulamentada, pública e de qualidade!

E o DCE Livre da USP que, assim como a UNE, tem uma história pintada com muitas lutas, encampa uma semana de debates e atos unificados pelo estado! A semana será de 20 a 24 de agosto!

Convidamos todos os estudantes de nossa universidade, e de outras instituições, a se juntarem conosco nesta jornada de muita luta, indignação e, sempre, defendendo a universidade pública de qualidade contra todos os ataques que a educação vem sofrendo em nosso estado!


Jornada de Lutas UNE e UBES
Sacudir o Brasil pra construir uma nova educação
DCE Livre da USP – gestão Camarão que dorme a onda leva!

Programação da USP

20/08 – Segunda-feira
18h, sala 14, Ciências Sociais da USP – Abertura com diversos representantes de movimentos sociais

21/08 – Terça-feira
16h, Faculdade de Direito da USP – Painel Universidade e sociedade
(Grupos de discussão acontecerão em seguida).

22/08 – Quarta-feira
16h, Aula Pública na Faculdade de Direito: O caráter público da universidade

23/08 – Quinta-feira
18h, Geografia da USP – Debate sobre o Plebiscito popular da Vale do Rio Doce

24/08 – Sexta-feira
9h, Concentração em frente à Unip Paraíso (Rua Vergueiro) para marcha da UNE e UBES

12h, Marcha da UNE e UBES pela Educação (até Praça da Sé)

13h, Praça da Sé – Ato em conjunto com Apeoesp

18h, Manifestação pela Regulamentação do Ensino Pago
- Concentração: Uninove (Vergueiro)
A pauta de reivindicações da Jornada de Lutas foi decidida pela UNE e UBES em conjunto com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Ela tem 18 itens ligados ao ensino básico e superior considerados essenciais para o desenvolvimento nacional.
Abaixo, confira a íntegra do documento:
1. Pela erradicação do analfabetismo:
2. QUEREMOS ESTUDAR: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso
3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência.
4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB.
5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrati vos e infra-estrutura adequada.
6. Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras.
7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilizaçã o da educação e da produção do conhecimento.
8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo.
9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrati vos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino.
10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes.
11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve.
12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico.
13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais.
14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrati vos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 01.
15. Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes.
16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas.
17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora.
18. Pela imediata implantação da lei 10.639/2003 em todos os níveis educacionais.

ARTIGO: Lúcia destaca atuação da nova diretoria neste início de gestão

Em artigo exclusivo para o EstudanteNet, a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, fala sobre os desafios que a nova gestão terá pela frente. Ela destaca as últimas ações da entidade, como a passeata no Rio de Janeiro que empossou a diretoria eleita e as recentes reuniões nos ministérios da Educação e Saúde. Lúcia também diz que um dos sonhos da gestão é reconstruir a sede das entidades estudantis na Praia do Flamengo, 132. Na semana passada, o arquiteto Oscar Niemeyer recebeu os estudantes em seu escritório e entregou o novo projeto. "Os traços de Niemeyer pretendem apagar de vez os resquícios da ditadura", diz um trecho do texto. Confira:

Rumo aos próximos 70 anos

Em pouco mais de um mês desta nova gestão, podemos afirmar que já foram muitas as nossas conquistas. Uma das mais gratificantes veio das mãos do arquiteto Oscar Niemeyer, que nos entregou o projeto para a nova sede das entidades estudantis no Rio de Janeiro. A reconstrução do prédio é uma conquista não apenas dos estudantes, mas de todo o povo brasileiro. É dever do Estado brasileiro reparar os danos causados aos estudantes pelo regime militar, que incendiou e demoliu o espaço da Praia do Flamengo, 132. Os traços de Niemeyer pretendem apagar de vez os resquícios da ditadura.
Também avançamos na construção de uma jornada de mobilizações que tomará as ruas do país no fim do mês de agosto. Nosso desafio é fazer uma gestão à altura da história de 70 anos de vida da UNE, continuando a ser a força motriz capaz de impulsionar as transformações necessárias a nosso país, com o vigor característico da juventude. Para isso, fomos a Brasília no começo da semana reivindicar junto ao Ministério da Educação mais recursos para o Plano Nacional de Assistência Estudantil e exigir a regulamentação do ensino superior privado. No Ministério da Saúde, iniciamos uma importante parceria: a "caravana da saúde", que vai percorrer instituições brasileiras discutindo junto aos universitários temas relacionados à saúde, como o alcoolismo, a legalização do aborto e a descriminalizaçã o das drogas.
São bandeiras que se renovam, mas trazem as marcas do tempo de quem esteve sempre presente em importantes lutas ao longo da história. É impossível relembrar nossos 70 anos sem traçar o paralelo com a história política do século vinte no Brasil. O Movimento Estudantil protagonizou grandes momentos de transformação da sociedade, como a luta contra a ditadura, e não será diferente neste novo período.
A campanha "O Petróleo é nosso", organizada pela UNE na década de 1950 e que resultou na criação da Petrobras, nos inspira a realizar agora, com a mesma disposição, a luta pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Estamos participando da campanha "A Vale é nossa" e na organização do Plebiscito Popular, marcado para os dias 1º a 7 de setembro. O objetivo é devolver ao país este patrimônio nacional vendido a um preço muito abaixo da realidade num processo envolto por denúncias de irregularidades.
Essa valorização do nosso passado é para nós fonte de energia. Como diz Paulinho da Viola: "quando penso no futuro, não esqueço o meu passado". E é com a cabeça no futuro que a diretoria eleita no congresso de Brasília iniciou a sua gestão de maneira vertiginosa: uma manifestação pediu a cabeça do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A sua condução econômica conservadora da instituição impede o desenvolvimento nacional com soberania e distribuição de renda, sem falar nos costumeiros contingenciamentos e cortes das verbas de educação. Além disso, os 8 mil estudantes presentes, representantes de 1.880 universidades, decidiram por uma maior ousadia e radicalidade da UNE.
A posse no Rio de Janeiro mostrou a cara da nova gestão. A solenidade foi realizada em meio a uma passeata que percorreu as ruas cariocas e culminou simbolicamente no terreno da Praia do Flamengo, 132. Participaram ex-presidentes da UNE de diversas épocas, lideranças políticas e dos movimentos sociais, além do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. As manifestações de rua vão se intensificar daqui para frente.
Para a próxima semana, os estudantes estão convocando uma semana de passeatas, ocupações e mobilizações em defesa da educação. Em diversas cidades, o movimento estudantil sairá às ruas exigindo mais a ampliação do investimento público na educação para no mínimo 7% do PIB; rubrica orçamentária especifica para Assistência Estudantil, com recursos na faixa de R$ 200 milhões.
Reivindicamos também – e já levamos ao conhecimento do MEC inúmeras vezes–, a regulamentação imediata do ensino privado, com a aprovação do projeto de lei 6489/06, conhecido como PL da UNE, engavetado no Congresso Nacional. O objetivo é combater o aumento abusivo de mensalidades e a transformação da educação em mercadoria, criando um conjunto de leis que acabe com as liberdades dos tubarões de ensino que mandam nas Universidades privadas.
Sabemos, no entanto, do imenso desafio de dialogar e convocar às ruas cinco milhões de estudantes com perfil tão diversificado. Mas para responder aos anseios da juventude, a UNE tem ampliado a sua pauta de atuação, levando para dentro do movimento estudantil questões sobre o meio ambiente, a luta contra o machismo, o racimo e a homofobia e a valorização dos Centros Universitários de Cultura e Arte.
Nossa entidade está em plena forma e pronta para viver mais 70 anos. Olhamos para frente e sonhamos alto com a certeza de que ainda estão presentes os ideais que impulsionaram a vida de Honestino Guimarães, Alexandre Vannucchi Leme, Edson Luis, Helenira Rezende e muitos outros que doaram a vida por acreditar na transformação do Brasil e do mundo.

* Lucia Stumpf, 25 anos, estudante de jornalismo, é presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Conselho de Centros Acadêmicos (CCA) 18.08

Neste sábado (18.08), a partir das 13h na faculdade de Medicina (porão do CAOC) vai rolar um conselho de centros acadêmicos (CCA) geral de toda a USP.

Pauta:

1. Perspectivas do movimento (estatutinte, audiência pública do Inclusp, comissão paritária de acompanhamento das reivindicações, etc);
2. Jornada de Lutas em defesa da Educação Pública (Via Campesina, MST, UNE, UEE-SP, Apeoesp, MMM, CUT, CMS, CMP, Educafro, MSU, Conlutas, Intersindical, FOE, Conlute, etc);
3. Campanha pelo Software Livre;
4. Campanha Popular pela Reestatização da Companhia Vale do Rio Doce

Lembramos que o CCA é aberto a participação de todos os estudantes da universidade!

Até lá!

Rumo aos próximos 70 anos! Posse da nova diretoria da UNE e UEE-SP!

A posse da nova diretoria da UNE e da UEE-SP será hoje na sede das entidades na Rua Vergueiro, 2485 na Vila Mariana!
O CUCA (Centro Universitário de Cultura e Arte) Gianfrancesco Guarnieri preparou uma série de atividades durante o dia, confira a programação:

14h Exibição de filmes estudantis
16h Arraial do CUCA

[bandas] Trio Potiguá/ Trio Casado Miudinho/ Marcus Lucenna

18h Exibição de Filmes [tema] Memória do Movimento Estudantil

Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil
dir. Sílvio Tendler

Arquivo Gui: Honestino Guimarães
dir. Paula Damasceno, Alessandra Stropp e Luis Parras

20h POSSE DAS DIRETORIAS UNE E UEE-SP

21h30 Festa de Encerramento

A Vale é NOSSA! Plebiscito Popular da Companhia Vale do Rio Doce!

De 1 a 9 de setembro vai ocorrer em todo o Brasil um Plebiscito Popular sobre a Privatização da Vale do Rio Doce. Vários movimentos sociais, populares, entidades estudantis, pastorais e sindicatos estão construindo o plebiscito!
http://www.avaleenossa.org.br/

Documentário Florestan Fernandes

Bom, aí está um ótimo documentário sobre a vida do sociólogo Florestan Fernandes. Vale a pena assistir!